Conformidade LGPD

A plataforma **Qualifica Leads IA** pauta suas operações comerciais e tecnológicas sob os pilares da ética, segurança da informação e total respeito à autodeterminação informativa.

Esta página foi desenvolvida em conformidade com a **Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018)** para esclarecer de forma didática e transparente como asseguramos a conformidade legal do tratamento de dados pessoais em nosso ecossistema SaaS.

1. Bases Legais e Princípios Adotados

Realizamos todas as nossas operações de tratamento fundamentados nos seguintes princípios previstos pelo Artigo 6º da LGPD:

• Finalidade e Necessidade: Tratamos exclusivamente os dados pessoais necessários para o funcionamento comercial e operacional das automações do Instagram integradas no CRM, sem coletas excessivas ou desproporcionais.
• Transparência: Garantimos aos nossos clientes corporativos (Controladores) e a seus respectivos leads (Titulares dos dados) informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre os processos de triagem e armazenamento.
• Segurança e Prevenção: Adotamos medidas técnicas de última geração para blindar dados contra invasões ou contaminações, atuando preventivamente para mitigar riscos de incidentes.

2. Nossos Papéis no Tratamento de Dados

A definição exata dos papéis de responsabilidade sob a ótica jurídica é essencial para a segurança de sua operação corporativa:

• Nós como Operadora (Data Processor): Quando processamos dados recebidos por intermédio das APIs oficiais do Instagram (DMs, comentários, cliques em links e triagens de conversação), agimos como **Operadores**, agindo estritamente de acordo com as diretrizes e parametrizações técnicas configuradas por você no painel administrativo.
• Você como Controladora (Data Controller): Ao contratar a nossa plataforma e conectar seu perfil profissional, sua empresa atua como **Controladora** dos dados pessoais capturados de seus clientes e leads. Compete a você assegurar a base legal adequada e o dever de transparência direta para com seus titulares.

3. Como Assegurar e Exercer seus Direitos (Art. 18 LGPD)

A LGPD concede ao Titular de Dados direitos fundamentais em relação ao controle de suas informações pessoais. Disponibilizamos ferramentas integradas para que estes direitos sejam plenamente atendidos:

1. Confirmação e Acesso: O painel administrativo permite visualizar, em tempo real, todas as mensagens, interações e dados cadastrais salvos de qualquer lead em nossa caixa de atendimento comercial unificada.
2. Retificação de Dados: O Controlador pode editar manualmente nomes, e-mails, telefones ou marcadores adicionais de triagem dos leads a qualquer momento para corrigir imprecisões ou atualizações.
3. Exclusão Definitiva (Direito ao Esquecimento):
   • Pelo painel do cliente: Na listagem de contatos ou dentro da janela de conversa do lead, utilize o botão **"Excluir Registro"** para expurgar permanentemente o contato e suas mensagens do banco de dados do CRM.
   • Por solicitação de suporte: Qualquer titular pode enviar um e-mail direto para `contato@qualificaleadsia.com.br` para requerer que a Qualifica Leads IA remova de forma manual e integral seus dados pessoais de nossa base de dados.

4. Medidas Técnicas de Conformidade Rígida

Buscamos ir além do amparo meramente contratual, implementando travas arquiteturais que previnem incidentes de privacidade diretamente na camada de código de nossa infraestrutura corporativa:

• Isolamento Físico e Lógico Multi-tenant: Acesso blindado a nível de linha de tabela (PostgreSQL RLS) que impede de forma irrevogável que dados de um cliente vazem ou sejam acessados por qualquer outro usuário.
• Criptografia de Credenciais de Integração: Autenticações OAuth (Tokens de Acesso da Meta Graph API) são mantidas de forma criptografada usando chaves AES-256 no banco de dados e rotacionadas periodicamente.
• Descarte de Logs Temporários: Logs de eventos de webhooks do Instagram que não resultem em leads ativos ou contatos comerciais cadastrados são automaticamente descartados e deletados após o prazo padrão de triagem de dados técnicos.

5. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Artigo 41 da LGPD, estabelecemos um canal de atendimento e comunicação centralizado para tratar questões referentes a privacidade, vazamento de dados, direitos dos titulares e conformidade regulatória.

Caso tenha alguma dúvida jurídica, reclamação ou queira exercer seus direitos legais previstos na LGPD, entre em contato direto com o nosso Encarregado (DPO):contato@qualificaleadsia.com.br.